27/09/2016 11:13 am

Maranhão investe em intercâmbio para aprimorar fiscalização de eventos agropecuários

No centro, a veterinária da Aged Maria Cristina Dutra, ao lado do veterinário da Adagri e do Responsável Técnico da Vaquejada de Maranguape.

No centro, a veterinária da Aged Maria Cristina Dutra, ao lado do veterinário da Adagri e do Responsável Técnico da Vaquejada de Maranguape.

Com o objetivo de avaliar o modelo adotado por outras instituições de defesa agropecuária, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA) enviou duas veterinárias para um intercâmbio técnico na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri). De 15 a 18, as responsáveis pelo setor de aglomerações e fiscalizações móveis de trânsito acompanharam a dinâmica de fiscalização da 10ª Vaquejada de Maranguape – Fazenda Veneza.

Atualmente, a fiscalização e o controle zoossanitário de exposições, feiras, leilões e outras aglomerações de animais no Maranhão é regulamentada pela Portaria Nº 162/1994, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que delega a fiscalização ao órgão de defesa sanitária animal do estado. Até junho de 2016, a Aged já fiscalizou 114 eventos, entre vaquejadas, cavalgadas, leilões e exposições.

No final de 2015, o Ceará alterou esse cenário e apostou na extensão do Serviço Veterinário Oficial com a aprovação de uma legislação estadual que transferiu a responsabilidade para a iniciativa privada. Com essa medida, a fiscalização na porta de entrada e durante toda a realização do evento passou a ser competência de um Responsável Técnico – obrigatoriamente inscrito no Conselho de Classe do Ceará e credenciado junto à Agência – contratado pelo proprietário ou promotor de evento.

“Segundo o corpo técnico da agência, tal medida foi pensada e implantada devido à grande quantidade de eventos cadastrados e autorizados pela Adagri, que foram cerca de 920 eventos, somente em 2015, e ao reduzido corpo de fiscais disponíveis para execução do trabalho”, conta a responsável pelas fiscalizações móveis de trânsito agropecuário da Aged, Michelle Lemos.

Ao longo de quatro dias, Michelle e Maria Cristina Cavalcante Dutra, examinaram a legislação do Ceará e avaliaram, na prática, a nova logística de fiscalização em uma vaquejada, que aconteceu de 16 a 18, no município de Maranguape.

“O Ceará é um exemplo de sucesso. Nosso próximo passo será a elaboração de um projeto adaptado à realidade do Maranhão. Embora tenhamos consciência de que todo esse trabalho não depende somente da vontade de fazer da Aged e, sim, de uma base sólida em Educação Sanitária e o envolvimento com responsabilidade de todos os agentes envolvidos”, destacou Maria Cristina Dutra.

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