PRAGAS QUARENTENÁRIAS

Conceito

São pragas de importância econômica potencial para uma determinada área onde ainda não estão presentes, ou, quando presentes, não se encontram amplamente distribuídas e estão sob controle oficial.

SÃO PRAGAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA.

Legislação  IN MAPA n. 59, de 18.12.2013, e alterações

 

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