Cadastro e Habilitação de médicos veterinários autônomos requisitantes para exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE) e Mormo

O que é

É o cadastramento de médicos veterinários autônomos para coleta de material em equídeos para exames de AIE. 

Habilitação de médicos veterinários autônomos para coleta de material em equídeos para exames de Mormo.

Como é oferecido?

híbrido

Para cadastro para realizar exames de AIE, o interessado deverá requerer nos escritórios da AGED/MA. Acesse aqui a lista de endereços. https://www3.aged.ma.gov.br/atendimento/

Para habilitação para realizar exames de Mormo, o interessado deve requer junto a Superintendência Federal de Agricultura do Maranhão (SFA/MA). Acesse aqui a lista dos documentos necessários e orientações https://www3.aged.ma.gov.br/autonomos-pnse/

Quem pode utilizar
Médicos veterinários autônomos sem vínculo com o Serviço Veterinário Oficial.
A que legislação está associado?

AIE - Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2004, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Mormo - Instrução Normativa nº 6 de 16 de janeiro de 2018 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Passo a passo

1.CADASTRO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS AUTÔNOMOS REQUISITANTES PARA EXAMES DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA

Instrução para cadastramento AIE

Solicitar o cadastramento na Unidade Local da AGED, utilizando os formulários abaixo:

1- Ficha de Cadastro e Instruções

2- Requerimento de Cadastramento

3- Termo de Compromisso

4- Termo de Autorização e Compromisso de Sacrifício (Uso obrigatório pelo Médico Veterinário autônomo no ato da coleta)
Obs.: Encaminhar em 03 (três) vias: Unidade Veterinária Local; Setor Sanidade dos Equídeos; Solicitante.

2. INSTRUÇÕES PARA HABILITAÇÃO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS REQUISITANTES PARA EXAME DE MORMO

Instruções para habilitação

Solicitar a habilitação na SFA-MA, utilizando os formulários abaixo:

1. Banco de Assinaturas e Carimbo;

2. Requerimento de Cadastro para Habilitação 

3. Ficha de Cadastro de Habilitação

4. Termo de Compromisso

5. Cópia do certificado de participação de curso emitido pela Embrapa (Veja aqui o link para o curso)

6. Cópia da carteira do CRMV/MA

7. Cópia do comprovante de residência

8. Cópia de declaração do CRMV/MA que não responde a processo ético disciplinar

OBS.1 – Objetivando celeridade, os profissionais inscritos poderão enviar os referidos documentos via e-mail (EM PDF) preenchidos, assinados e datados diretamente para os seguintes endereços:

roberto.arruda@agro.gov.br

silvania.macedo@agro.gov.br

sisa-ma@agro.gov.br

Médicos Veterinários privados habilitados para a colheita de material e envio de amostras aos laboratórios credenciados para o diagnóstico de Mormo. Clique aqui.

Cursos abertos

Quanto custa?

Gratuito.

Onde encontrar

https://www3.aged.ma.gov.br/autonomos-pnse/

Mais informações: