Por Suyane Scanssette
21/01/2022 13:40
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), através da Unidade Veterinária de Sanidade Animal e Vegetal (ULSAV) de Timon realizou nessa semana ações de recuperação de inadimplentes da II etapa de vacinação contra Febre Aftosa. Dentre as ações foi realizada a vacinação assistida no rebanho da propriedade Sítio de Jesus, no município de Timon.
A vacinação fiscalizada é importante para o cumprimento das metas do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa. Uma das metas é manter o índice de cobertura vacinal dos rebanhos e das propriedades acima dos 90%.
Os produtores que deixaram de vacinar seus rebanhos durante o período oficial da campanha terão a vacinação dos seus animais acompanhada pelo serviço veterinário oficial e estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação vigente.
A AGED recomenda que o produtor inadimplente compareça ao escritório da Agência onde tem sua propriedade cadastrada e regularize a sua situação.
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Por Suyane Scanssette
21/01/2022 10:44
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA), através da Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal (ULSAV) de Buriticupu, realizou a vigilância ativa em propriedades rurais, que ficam no entorno de uma propriedade com foco de raiva, do município de Bom Jesus das Selvas.
A ação realizada nesta semana inspecionou os rebanhos, fez a coleta de informações quanto à saúde dos animais e prestou orientações sobre a Raiva e suas medidas de profilaxia e controle.
Na oportunidade não foi observado e nem relatado indícios de doenças nos animais.
A ação foi realizada pela médica veterinária e fiscal estadual agropecuária da AGED Josileide Araújo da Silva. Segundo ela é importante que os produtores procurem e informem a AGED se houver suspeite de alguma doença nós animais.
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Por Suyane Scanssette
19/01/2022 08:22
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão vai realizar mais uma live, do quadro “Conversando com o produtor”. A live será nesta quinta-feira, dia 20 de janeiro, às 20h, no canal do Youtube da Educação Sanitária da AGED.
Desta vez o tema abordado será sobre a Peste Suína Clássica, abordando o assunto através do Plano Estratégico para erradicação da doença no País.
O “Conversando com o produtor” é um quadro mensal, realizado no Canal da Educação Sanitária da AGED, com objetivo de convidar especialistas em diversos assuntos relacionados à defesa agropecuária para dialogar com profundidade o tema e retirar as dúvidas de produtores, criadores, agricultores familiares e a população em geral.
O quadro “Conversando com o produtor” vai ser ao vivo no próximo dia 20 de janeiro, às 20h e você é nosso convidado. Clique aqui para acessar a live
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Por Suyane Scanssette
14/01/2022 17:10
Mais uma agroindústria maranhense que agora passa a ter a chancela da garantia de fabricação segura e de qualidade de seus produtos. Nesta sexta-feira, 14, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED/MA) entregou o certificado de registro no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) para um laticínio situado em Imperatriz.
O empreendimento, que passa a ter o selo SIE, vai produzir iogurte e comercializar seu produto em todo o Estado do Maranhão. O Inno Laticínios Fábrica de Iogurtes tem capacidade de produzir 3 mil litros/dia e vai produzir iogurtes de sabores variados como: morango, coco, ameixa, frutas tropicais, maracujá, cupuaçu e açaí com banana.
O Governo do Estado, por meio da AGED, tem fomentado a produção de produtos de origem animal incentivando o registro no Serviço de Inspeção. A missão da Agência é de garantir, por meio da Inspeção, o cumprimento da legislação com atendimento aos critérios sanitários. A emissão de um certificado SIE é a certeza que o empreendimento vai atender aos maranhenses com qualidade.
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Por AGED
12/01/2022 7:45
Por Suyane Scanssette
11/01/2022 15:16
Nesta terça-feira, 11, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) realizou solenidade para entrega do primeiro certificado de concessão do Selo Arte a um empreendimento que produz queijo, a partir do leite cabra, de modo artesanal. Situado no município de Santa Inês, o laticínio cumpriu todos os requisitos da Portaria Conjunta Sagrima/AGED nº 001/2021, que estabelece os procedimentos para concessão do Selo.
A diretora Geral da AGED, Fabiola Ewerton considerou a entrega do certificado um momento muito importante para o Estado, mostrando que o Governo do Maranhão está cumprindo com os compromissos assumidos com o produtor maranhense. “Ao estruturar cada vez mais o órgão de defesa, por meio do Serviço de Inspeção Estadual para atender a demanda do produtor, garantindo a qualidade dos nossos produtos, mostra o compromisso do Governo em fazer com que o Maranhão cresça, promovendo mais produção, mais emprego, mais renda”, afirmou.
A concessão do Selo Arte é um avanço para que a produção artesanal do Estado seja valorizada e ganhe novos mercados. Conforme a Portaria, os produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal no Maranhão e que antes estejam registrados em Serviço de Inspeção Oficial, podem requerer o Selo Arte. O Selo vai permitir a comercialização desses produtos para todo o território nacional.
Agora o queijo de leite de cabra fabricado no Maranhão, que possui registro no Serviço de Inspeção Estadual (SIE), vai poder comercializar seu produto em qualquer parte do país. É o que comera o proprietário do laticínio Eldorado, Nelson Frota. Segundo ele, o Selo agrega valor ao seu produto, além de ter acesso ao mercado nacional. “É muito importante porque desde quando concebemos o laticínio, o fizemos para garantir a qualidade e excelência de nossos produtos. E receber a concessão do Selo vem coroar nosso trabalho e nosso esforço. Agora vamos colocar o produto do Maranhão em todo Brasil”, celebrou.
Critérios para concessão do Selo Arte
Para requerer o Selo Arte na AGED, o produto precisa estar registrado no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) e ser enquadrado nos critérios da Portaria. Os produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal devem ser elaborados com matérias-primas beneficiadas na propriedade onde a unidade de processamento estiver localizada ou devem ter origem determinada; as técnicas e utensílios utilizados devem ser predominantemente manuais em qualquer fase do processo produtivo; além da adoção de boas práticas de fabricação dos produtos e boas práticas agropecuárias, dentre outras.
Os empreendimentos interessados em obter o Selo Arte devem primeiro ter o registro no SIE. Com o registro no SIE da AGED, para obtenção do Selo Arte devem requerer e encaminhar para a Agência documentos como: requerimento preenchido, memorial descritivo do produto, certificado ou declaração do Serviço de Inspeção Oficial e check-list com parecer favorável da Agência.
Após os tramites, o Estado do Maranhão, por meio da AGED, irá conceder o Selo Arte e a Agência encaminhará ao Ministério da Agricultura os dados para compor o Cadastro Nacional de Produtos Artesanais.
Por AGED
11/01/2022 15:10
Por Suyane Scanssette
06/01/2021 13:00
Os criadores que ainda não comprovaram a vacinação dos seus rebanhos bovinos e bubalinos, alvos da segunda etapa de vacinação contra febre aftosa de 2021, devem ficar atentos ao prazo de comprovação que se encerra no próximo dia 15 deste mês.
Os proprietários de bois e búfalos de 0 a 2 anos que foram vacinados nessa etapa da campanha devem se dirigir ao escritório da AGED onde possui sua propriedade cadastrada para fazer a comprovação e também realizar a atualização de seu cadastro. O produtor que preferir pode fazer a comprovação online, bastando acessar o site da AGED, www.aged.ma.gov.br/atendimento para acessar os contatos dos escritórios da Agência.
Retardatários
O produtor que perdeu o prazo para vacinar seus animais deve se dirigir ao escritório da AGED onde tem a propriedade cadastrada para regularizar sua situação.
Ele vai receber uma autorização para fazer a comprar da vacina e pagará uma multa por não vacinar os animais. Após esse procedimento a vacinação dos animais será acompanhada pelos fiscais da AGED-MA.
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Por Suyane Scanssette
06/01/2022 12:05
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) apurou denúncias de irregularidades no comércio de agrotóxicos nos municípios de Pio XII e Lago da Pedra.
Na primeira ação, os fiscais da AGED de Bacabal e de Pedreiras, com apoio da Polícia Militar, apuraram a denúncia de venda ilegal de agrotóxicos em um estabelecimento comercial, juntamente com alimentos, além de venda fracionada, no município de Pio XII. A denúncia não se confirmou.
Nestes casos, a venda de agrotóxicos é totalmente proibida, quando realizada no mesmo ambiente em que são vendidos e manipulados alimentos, conforme prevê a legislação federal e estadual. O proprietário do estabelecimento fica sujeito a apreensão dos produtos e posterior devolução ao fabricante, além de ser autuado e multado.
Já nessa semana a AGED apurou denúncia de um estabelecimento que estaria comercializando agrotóxicos sem possuir o registro na Agência, no município de Lago Pedra.
A Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal (ULSAV) da AGED, após receber a denúncia de que uma loja de material de construção estaria comercializando agrotóxicos sem possuir registro, coordenou a ação fiscalizatória, que foi até o estabelecimento para apurar a denúncia.
O fiscal estadual agropecuário, Ricardo Arruda ao chegar no local constatou que a denúncia não procedia e nenhum produto de agrotóxico foi encontrado no estabelecimento. O fiscal explicou que no ato da apuração foi lavrado um termo de fiscalização, um procedimento comum com orientações necessárias sobre a comercialização de agrotóxicos.
“Verificamos o depósito da loja, as prateleiras e todo o estabelecimento. Não foram constatados produtos de agrotóxicos no estabelecimento. Prestamos as orientações ao empresário, que caso tenha interesse em comercializar agrotóxicos que deve estar munido de toda a documentação para fazer seu registro junto a AGED”, explicou Ricardo.
O foco das ações da AGED é de assegurar a saúde e bem-estar da população. Por isso, é importante a fiscalização em estabelecimentos comerciais e distribuidoras de agrotóxicos para averiguar se todos estão cumprindo o que determina a legislação de agrotóxicos do Estado do Maranhão (Lei nº 8.521, de 30 de novembro de 2006). Operações da AGED de combate a esse tipo de prática irregular do comércio de agrotóxicos são rotineiramente realizadas, no intuito de proteger a saúde da população maranhense.
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Por Ascom SEMA
06/01/2022 08:45
O período de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) no Maranhão já começou no último dia 03 de janeiro. A medida segue até o dia 08 de janeiro. De acordo com o cronograma estabelecido na Portaria nº 325, de 30 de dezembro de 2020, neste ano, no Maranhão, a medida ocorrerá em quatro datas diferentes, nas fases da lua nova e lua cheia.
O objetivo do defeso é proibir a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie Ucides cordatus. O defeso da espécie foi instituído devido ao período de reprodução dos caranguejos, chamada de “andada” e acontece em outros dez estados, sendo eles: Amapá, Pará, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
Durante o período de defeso, fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizarão operações de fiscalização em todas as fases a fim de combater a pesca, o transporte e comércio irregular e ilegal do crustáceo.
As pessoas que trabalham com a manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do caranguejo-uçá só poderão realizar as atividades se fornecerem a relação detalhada dos estoques de animais até o último dia útil que antecede cada período de defeso.
Declaração
A relação detalhada de que trata o § 2° da Portaria MAPA nº 325/2020, deverá ser entregue nas Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), acompanhada de documento de identificação com foto do declarante ou por meio eletrônico, no endereço (https://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/139818). E, quando se tratar de Unidade de Conservação Federal, a relação detalhada de que trata o §2° também deverá ser entregue no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
O transporte dos crustáceos só será permitido caso as Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do MAPA emitam uma Guia de Autorização de Transporte e Comércio, comprovando que o estoque foi declarado. Segundo o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, o produto da captura apreendido pela fiscalização, quando vivo, deverá ser liberado, preferencialmente em seu habitat natural.
Multa
Aos infratores serão aplicadas as penalidades e as sanções, respectivamente, previstas na Lei nº 9.605/1998 e no Decreto nº 6.514/2008, sendo eles passíveis de notificação, infração e apreensão do material encontrado. A fiscalização prevê, ainda, multas aos infratores que podem chegar até R$100.000,00 (cem mil reais) dependendo da carga de caranguejo apreendida.
Confira os períodos do defeso do caranguejo-uçá em 2022 no Maranhão:
– 1° Período: 3 a 8 de janeiro (lua nova)
– 2° Período: 2 de fevereiro a 7 de fevereiro (lua nova)
– 3º Período: 3 de março a 8 de março (lua nova)
– 4º Período: 19 de março a 24 de março (lua cheia)
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