AGED deu apoio à operação que desarticulou esquema bilionário envolvendo venda de gado
Por Suyane Scanssette
17/07/2024
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em parceria com a AGED-MA e apoio de diversos órgãos, deflagrou a Operação Rei do Gado, para desarticular uma organização criminosa e colher provas de um esquema de sonegação fiscal e venda fraudulenta de gado que movimentou cerca de R$ 1,4 bilhões.
A mega operação ocorreu nesta quarta-feira, 17, nos Estados do Maranhão, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins e no Distrito Federal para cumprimento de 1 mandado de prisão, 50 mandados de busca e apreensão e diversas medidas cautelares em atuação cooperada com GAECOs dos Estados e Distrito Federal, Receita Federal, Secretaria de Fazenda do Maranhão, Polícia Rodoviária Federal, DECCOR/PCMA e DECOR/PCDF, Polícia Militar de Minas Gerais e, em São Paulo, a Polícia Militar está prestando apoio através do Comando de Policiamento do Interior 5, do 9º BAEP, do 16º BPM/I e 4º Batalhão de Policiamento Ambiental.
Início das investigações – Com o Ministério Público de posse de informações sobre as movimentações de gado a AGED colaborou com todo o processo de investigação, seguindo as orientações do MP. A Agência mantém um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público e a Polícia Rodoviária Federal que são instrumentos legítimos de parceria para ação conjunta entre os órgãos.
“Essa foi uma grande operação e a AGED colaborou em todo processo. Quando percebemos as movimentações atípicas tivemos reunião com a Secretaria de Fazenda e informamos o Ministério Público para que se desse início às investigações. Com o apoio dos diversos órgãos a operação está tendo êxito e logo serão apresentados os resultados e os trâmites administrativos e judiciais para apuração dos atos perpetrados”, declarou o presidente da AGED, Cauê Aragão.
As investigações do Ministério Público apontam a inserção de dados falsos sobre quantitativo de gado, idade e vacinas desses animais nos sistemas de controle, simulando a regular criação por pecuaristas cujas propriedades rurais sequer existem ou não comportam o número de animais registrados.
Ainda de acordo com as investigações o grupo criminoso, que envolveu produtores rurais, emitiu notas fiscais de venda de quase 500 mil bovinos e Guias de Trânsito Animal com informações falsas. As notas eram comercializadas para acobertar negócios escusos de compra e venda de gado. Seguem em apuração a origem e o destino dos animais.
Desdobramentos – Ainda como parte da operação a Vara especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís também determinou a suspensão do exercício da função de servidores públicos, a suspensão da atividade de diversas pessoas jurídicas, além do bloqueio de contas e apreensão de bens de luxo com objetivo de ressarcir os cofres públicos.
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