Por Suyane Scanssette
10/06/2025
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) promoveu um encontro técnico para discutir a elaboração de Plano de Ação de Fiscalização da Aplicação Aérea de Agrotóxicos em propriedades rurais, visando a apuração de denúncias de procedimentos irregulares.
A Diretoria de Defesa e Inspeção Sanitária Vegetal da Aged e a equipe técnica formada por fiscais estaduais agropecuários, engenheiros agrônomos, juntamente com auditores fiscais federais agropecuários da Superintendência Federal de Agricultura do Maranhão (SFA/MA), técnicos das Secretaria de Estado da Agricultura (Sagrima), do Meio Ambiente (Sema) e da Fazenda (Sefaz) e representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea/MA) estiveram presentes no auditório da Aged, no último dia 05, apresentando estratégias importantes para a fiscalização e a apuração das denúncias.
Durante a reunião foram discutidos o estabelecimento das parcerias institucionais de forma a realizar ação de fiscalização conjunta com a SFA/MA, Sagrima, Sema, Aged, Crea/MA, Sefaz, Ministério Público e outras instituições; definir estratégias para fiscalizar as operações de pulverização aérea em áreas prioritárias, verificando o cumprimento das regulamentações e o atendimento das denúncias recebidas; e a criação de comitê técnico para coordenar as ações de fiscalização, prevenção e recebimento de denúncias.
Para a Aged, o compromisso de cada instituição, através da entrega de material descritivo de suas competências, capacidades operacionais, disponibilidade de materiais e recursos de forma a compor o Plano de Ação é muito importante para dar celeridade nas ações de fiscalização e apurações das denúncias.
A fiscalização de pulverização aérea é importante no que diz respeito à verificação de aplicação das normas e condições ideias de aplicação para minimizar quaisquer riscos, bem como a proteção à saúde humana e ao meio ambiente, como também danos às plantas e ao solo.
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