Por: Dariana Calado
Edição: Suyane Scanssette
09/10/2025
A Aged recebeu o convite para compor a equipe de atualização da legislação do Programa Nacional das Abelhas (PNSab), por meio da Divisão de Sanidade das Abelhas (DISA), vinculada à Coordenação-Geral de Programas Sanitários (CGPS) do Departamento de Saúde Animal (DSA). A Aged participou da equipe na Oficina Virtual de Análise de Impacto Regulatório do Programa Nacional de Sanidade Apícola (PNSAp), que teve início nesta segunda-feira, 07, das 9:30 às 11:30h.
O responsável técnico de Saúde das Abelhas da Aged, Clenilson Júnior, representou a Aged na Oficina Virtual.
A Oficina foi conduzida com base na Lei nº 13.848, de 20 de setembro de 2019 e Decreto nº 10.411 de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre a Análise de Impacto Regulatório e teve como objetivo discutir e avaliar propostas para subsidiar o processo de atualização da Instrução Normativa nº 16, de 08 de maio de 2008, a qual estabelece diretrizes para o Programa Sanitário das Abelhas. A Oficina está sendo realizada através de quatro reuniões.
A colaboração da Aged está sendo de fundamental importância, no que diz respeito a garantia da qualidade técnica e a efetividade das ações regulatórias voltadas à sanidade das abelhas no país.
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