Programa Nacional de Saúde das Abelhas |
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O Programa Nacional de Saúde das Abelhas (PNSAb) foi instituído pela Instrução Normativa Nº 16, de 8 de maio de 2008, do Ministério da Agricultura e Pecuária. No Maranhão, o programa tem por finalidade o fortalecimento da cadeia produtiva apícola através de ações de vigilância e defesa sanitária animal.
As ações previstas no PNSAb são coordenadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e executadas, no âmbito do estadual, pela Diretoria de Defesa e Inspeção Sanitária Animal da Aged por meio da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal.
Para prevenir, diagnosticar, controlar e erradicar doenças e pragas que possam causar danos a cadeia produtiva apícola, o PNSAb promove as seguintes atividades:
Doenças constantes da lista da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), além de outras que possam comprometer a apicultura nacional, a economia, a saúde pública ou o meio ambiente:
1. Doenças erradicadas ou nunca registradas no País, que requerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial:
2. Doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito:
3. Doenças que requerem notificação mensal de qualquer caso confirmado:
Manual de doença das abelhas
Manual de Colheita de Amostras
Legislação PNSAb
Ficha de Cadastro de Apicultores e Meliponicultores
Fluxograma para investigação de causa de mortalidade de abelhas
Fluxograma Diagra Aplicador Legal
Nota Técnica Nº 9 de 2019 - Infestação de colmeias pelo Aethina tumida
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