Por Suyane Scanssette
01/11/2024
O Governo do Maranhão assinou na manhã desta sexta-feira, o decreto que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS para indústrias de laticínios e derivados do leite.
A coordenadora de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Clidilene Alencar participou do ato solene, cujo decreto visa fortalecer a indústria de laticínios do estado, que por meio da adoção de carga tributária zero para a cadeia do leite, trazendo maior competividade ao segmento, especialmente nas operações interestaduais.
O governador Carlos Brandão destacou para todos os produtores presentes na solenidade, a importante conquista do Maranhão com seu status sanitário de zona livre de aftosa sem vacinação, trazendo fortalecimento da pecuária no estado.
Com o decreto, as indústrias não terão ICMS a recolher sobre as suas vendas de produtos como leite, soro de leite, creme de leite, iogurte, kefir, manteiga, queijos, requeijão, leite em pó, leite condensado, entre outros produtos, até o mês de dezembro. O benefício estabelecido no decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2024.
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