Agricultura e pecuária apresentaram avanços significativos para o Maranhão
Por Suyane Scanssette
30/12/2024
O ano de 2024 foi de muito trabalho para Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) para fortalecer a agricultura e a pecuária do nosso estado, indo muito além das fiscalizações.
O Maranhão, com sua pecuária robusta e uma agricultura em expansão, alcançou marcos significativos. Uma das primeiras conquistas foi o reconhecimento nacional do Estado do Maranhão como zona livre de febre aftosa sem vacinação, conferido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Esta conquista não só reafirma o compromisso com a saúde animal do estado, mas também abre portas.
A segunda grande conquista foi o registro de aumento de 357% no número de propriedades produtoras de banana que estão agora registradas no Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para Sigatoka Negra, com 25 novas propriedades que fizeram a adesão ao Sistema em 2024. Essas áreas totalizam 1.364 hectares de banana cultivadas sob este sistema, garantindo a qualidade e a segurança de nossa produção, que escoada para os Estado do Pará, Tocantins e outros.
“Ao longo de 2024, acumulamos conquistas importantes para a defesa agropecuária. O apoio do governador Carlos Brandão foi muito importante. Através de parcerias com diversas secretarias, houve a reforma dos escritórios da AGED, ampliação da frota de veículos, aquisição de novos equipamentos e mobiliário, reajuste nos vencimentos dos servidores e na convocação dos concursados, para garantir uma equipe mais forte e bem equipada para fortalecer as atividades em defesa agropecuária no nosso estado”, explicou a presidente da AGED, Jucielly Oliveira.
Outras conquistas em 2024 foram importantes também. Na área de Defesa e Inspeção Sanitária Animal, além da suspensão da vacinação contra febre aftosa, a AGED cumpriu uma série de recomendações e protocolos recomendados pelo MAPA e que foram essenciais para obtenção do novo status sanitário.
Após a suspensão da vacina em maio de 2024, na sequência, a AGED realizou o inquérito soroepidemiológico para febre aftosa em 129 propriedades com 1.525 animais amostrados (testados por exame laboratorial). Todas as mostras examinadas tiveram como resultado o fator não reagente, o que comprova que não há circulação do vírus de febre aftosa no Maranhão.
Além disso, em 2024, um outro destaque foi a concessão da certificação de propriedade livre de brucelose e tuberculose a 01 (uma) propriedade, localizada no município de Colinas. Essa foi a primeira propriedade a receber essa certificação.
Outra atividade importante foi a fiscalização e vigilância ativa constante em estabelecimentos avícolas comerciais e de subsistência, dado o estado de emergência nacional para Influenza Aviária de Alta Patogenicidade. Foram feitas a colheita de amostras para realização de exames para detecção de Influenza Aviária e Doença de Newcastle em 6 estabelecimentos comerciais registrados, com 66 aves amostradas, e em 79 estabelecimentos de subsistência, com 869 aves amostradas.
Ainda em fiscalização, a AGED fiscalizou até setembro deste ano 329 eventos agropecuários com aglomeração de animais. O objetivo destas fiscalizações foi de garantir a sanidade dos animais que participam das exposições e de autuar os eventos clandestinos.
Na inspeção sanitária dos produtos e subprodutos de origem a animal, a AGED seguiu presente em abatedouros frigoríficos, em laticínios e demais empreendimentos com registro no Serviço de Inspeção para garantir a qualidade e inocuidade dos produtos que chegam até a mesa do consumidor maranhense. A AGED seguiu fiscalizando os empreendimentos clandestinos e irregulares e também dando apoio às operações do Ministério Público e da Superintendência de Federal de Agricultura do Maranhão. Até outubro deste ano foram realizadas 1.836 fiscalizações.
Outro importante destaque das ações da AGED foi a regulamentação da Lei Estadual nº 1.1166/2019, que cria o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial, Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF/MA e dá outras providências, por meio do Decreto Estadual nº 39.040/2024. Esse foi um passo importante para que estabelecimentos com registro no Serviço de Inspeção Municipal – SIM possam obter a equivalência com o Serviço de Inspeção Estadual – SIE, por meio do SUSAF. Em 2024, a AGED promoveu um grande treinamento realizado para implantação do SIM, em alguns municípios do estado, disponibilizou o Manual do SIM e para 2025, a nota técnica debatida entre AGED e AGERP deve virar uma Portaria conjunta entre os órgãos para desburocratizar o registro das agroindústrias familiares e de pequeno porte no serviço de inspeção oficial.
“Nosso foco foi sempre promover o desenvolvimento do nosso estado, gerando mais trabalho, emprego, renda e, acima de tudo, qualidade aos nossos produtos de origem animal e vegetal. Os avanços que alcançamos também no Sistema de Gestão Agropecuária do Maranhão (SIGAMA) refletem nosso esforço contínuo em ofertar qualidade aos nossos serviços destinados aos nossos produtores e criadores”, declarou a presidente.
Na Defesa e Inspeção Sanitária Vegetal, o setor realizou inúmeras ações em 2024, com destaque para as metas acima de 90% já alcançadas. As inspeções fitossanitárias nas culturas do arroz, cana de açúcar, citrus, mandioca, milho, soja, abacaxi, hortículas, fruticultura já contabilizam 91% em todo estado. A inspeção fitossanitária visa garantir a sanidade vegetal, as ações executadas pela AGED, buscam identificar, prevenir e fazer o controle de pragas, doenças e plantas daninhas.
Outro destaque em 2024, foram as ações de levantamento fitossanitário de Amaranthus Palmeri, uma planta daninha agressiva que pode causar grandes perdas no potencial produtivo da cultura onde ela se dissemina. Até setembro deste ano foram feitos 468 levantamentos, correspondendo a 91% de cumprimento da meta. A presença de Amaranthus Palmeri em certas culturas, pode ocasionar perdas de produtividade, que no milho são superiores a 91%, na soja são de 79%, no algodão as perdas chegam a 77%, conforme pesquisas já realizadas.
Em 2024, a AGED registrou 131 novos estabelecimentos comercias de venda de agrotóxicos, 12 novas empresas prestadores de serviços na aplicação de agrotóxicos e 257 novos produtos agrotóxicos cadastrados. Todos os registros e a comercialização de agrotóxicos são fiscalizados pela AGED, que cumpre seu dever com a saúde pública e a preservação do meio ambiente.
Ainda foram conquistas da área vegetal a publicação do Decreto Estadual de Mudas e sementes, a realização do workshop sobre produtos ilegais para os órgãos de fiscalização e policiamento e o Curso de Habilitação em Certificação Fitossanitária de Origem e consequente Habilitação de 31 novos Responsáveis Técnicos.
“Com todo o trabalho realizado ao longo deste ano, estamos aguardamos receber em 2025 o reconhecimento internacional conferido pela Organização Mundial de Saúde Animal – OMSA de zona livre de febre aftosa sem vacinação. Além disso, vamos continuar trabalhando para oferecer mais modernidade aos nossos serviços e maior comodidade aos produtores, agricultores e criadores maranhenses”, concluiu Jucielly Oliveira.
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