EM CONSTRUÇÃO
| ITEM | INSTRUMENTO | DATA | EDIÇÃO | OBJETO |
| FEDERAIS | ||||
| 1 | Instrução Normativa nº 16 | 08/05/2008 | Institui o Programa Nacional de Sanidade das Abelhas – PNSAb | |
| 2 | Portaria nº 9 | 18/02/2003 | DDA | Institui o Comitê Cientifico Consultivo em Sanidade Apícola – CCCSA. |
| 3 | Portaria nº 28 | 17/04/2003 | DDA | Estabelece a composição do Comitê Cientifico Consultivo em Sanidade Apícola – CCCSA. |
| 4 | Instrução Normativa nº 21 | 20/06/2013 | Aprova os requisitos zoosanitários e os certificados para a importação de abelhas rainhas e produtos apícolas. | |
| 5 | Portaria nº 248 | 30/12/1998 | Estabelece metodologia analítica para a detecção de Bacillus larvae, agente da enfermidade das larvas de abelhas, conhecida como Loque Americana, em mel. Anexo. | |
| ESTADUAIS | ||||
| 1 | Portaria nº 43 | 08/02/2018 | GAB | Aprova o Regulamento Técnico de Fiscalização de Trânsito de abelhas e seus produtos no Maranhão. |
| 2 | Portaria nº 164 | 27/04/2017 | GAB | Instituir o Programa Estadual de Sanidade das Abelhas – PESAb/MA, no âmbito da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão. |
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