21/02/2017 4:12 pm

LEGISLAÇÃO SANIDADE DOS EQUIDEOS

 

LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA DE SANIDADE DOS EQUÍDEOS (EM REVISÃO)

LEGISLAÇÃO FEDERAL (Clique aqui!)

ITEM INSTRUMENTO DATA EDIÇÃO OBJETIVO
01 IN 45 15/06/2004 MAPA Aprovar as normas para a prevenção da AIE
02 IN 17 08/05/2008 MAPA Instituir o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos
03 Ficha Técnica AIE 02/2020  MAPA Novas recomendações epidemiológicas da AIE.
06 Ofício Circular Nº 11, GAB CGAL 08/11/2014 CGAL Liberação de resultados negativos em lote para animal POSITIVO para A.E.I e Mormo; Resultados anticomplementares e Inconclusivo para Mormo
08 IN 6 16/01/2018 MAPA Ficam aprovadas as diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do Mormo
10 Portaria Nº35 SDA 17/04/2018 SDA Definir os Testes Laboratoriais a serem empregados para Diagnóstico de Mormo
11 PORTARIA MAPA Nº 747 23/12/2024 SDA Estabelece os critérios e requisitos para o credenciamento e fiscalização de laboratórios pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
12 PORTARIA 593 30/07/2023  MAPA  

Altera a Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, queaprova as Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle eErradicação do Mormo no Território Nacional, no âmbito doPrograma Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE).

13 NOTA TÉCNICA 5 MORMO 05/05/2023 NOTA TÉCNICA Nº 5/2023/CDVIG/CGVSA/DSA/SDA/MAPA
14 FICHA TÉCNICA MORMO JULHO/2023  MAPA Novas recomendações epidemiológicas do Mormo, considerando a IN 6 de 16/01/2018 e Postaria 593 de 30/07/2023.

 

 

ESTADUAIS

ITEM INSTRUMENTO DATA EDIÇÃO OBJETIVO
02 PORTARIA Nº 581 04/07/2006 AGED-MA Determina o sacrifício de animais reagentes no Estado do MA
03 PORTARIA N°411 04/07/2017 AGED-MA Instituir Grupo de Sanidade Equidea
06 MEMO CIRCULAR 001 07/07/2023 AGED-MA MEMO CIRCULAR Nº 001_2023_CDA_DDISA_trânsito de equídeos
09 MEMO CIRCULAR 57/2024 Influenza Equína

ATUALIZADAS EM JANEIRO 2025

 

 

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